Agricultura familiar cobra agilidade e desburocratização na compra da merenda escolar pelo governo
Os prejuízos afetam integrantes de 200 cooperativas e associações desse segmento produtivo
Em reunião remota do Bloco Parlamentar, secretário Norberto Ortigara informa que contratos de 2021 deverão ser assinados nas próximas semanas.
A demora na formalização dos contratos com o Governo do Estado para a compra dos alimentos da merenda escolar em 2021 está causando inúmeros prejuízos para cerca de 20 mil agricultores familiares em todo o estado.
Os prejuízos afetam integrantes de 200 cooperativas e associações desse segmento produtivo, inclusive, com a perda de alimentos já plantados e que não podem ser colhidos ou entregues sem que os contratos estejam devidamente assinados.
Esse problema motivou a realização de uma reunião na manhã desta segunda-feira (15) dos deputados pertencentes ao Bloco Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, e com técnicos da Secretaria da Educação e do Fundepar, que são diretamente responsáveis pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no estado, para ouvirem as demandas dos representantes das cooperativas e associações da agricultura familiar, fornecedores dos produtos que compõem o cardápio da merenda escolar no Paraná.
A redução do volume repassado pelo programa é estimada em 40% com relação ao ano passado e isso significa que, junto com os prejuízos pelo atraso na venda ao estado em si, as famílias produtoras também sofrerão o impacto da diminuição direta na quantidade de alimentos fornecidos ao programa este ano. “O agricultor depende desse recurso.
É como se fosse o salário dele no final do mês”, disse a agricultora Maria Brambilla, da Cooperativa da Reforma Agrária de Querência do Norte (Coana), referência na produção de lácteos.
O presidente da Unicafes-PR, Ivori Fernandes, por sua vez, destacou a importância de se atuar em conjunto para aumentar o volume de recursos destinados também a outros programas e linhas de crédito voltados à agricultura familiar.
O Bloco Parlamentar vai reunir todas as informações e propostas levantadas na reunião e entregar formalmente ao governador do estado, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), esse documento.
Foram sugeridas ainda a participação do Bloco na discussão dos critérios para a compra da agricultura familiar no estado, para reforçar a luta pela ampliação dos recursos, tanto estaduais quanto federais, para fortalecerem a agricultura familiar e o acompanhamento do andamento dos processos relativos ao PNAE, a fim de fiscalizar e cobrar o cumprimento dos prazos mencionados pelos representantes do governo.
Assessoria Alep