MP-PR quer evitar turistas no litoral por falta de licença regular
Confira o que MP-PR pede na ação
O MP-PR (Ministério Público do Paraná) entrou na Justiça para tentar paralisar a engorda da praia entre Matinhos e Balneário Flórida, que pode estar pronta para o próximo verão, se não ocorrer nenhuma parada no cronograma de obra.
A ação foi encaminhada pela promotora Dalva Marin Medeiros, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do MP-PR, que pede antecipação de tutela, segundo ela, por falta de licença regular.
O MP-PR ainda pede:
1) A anulação do contrato celebrado entre o Instituto Água e Terra (IAT) e o Consórcio Sambaqui – vencedor da licitação para executar a obra;
2) A suspensão de qualquer intervenção, atividade ou obra no local, inclusive, supressão vegetal, extração mineral, aterro, terraplanagem, dragagem, enrocamento, engorda, macrodrenagem, microdrenagem, revitalização, pavimentação e proteção costeira, ou qualquer forma de atividade de construção, instalação ou operação, para evitar o advento de danos ambientais e sociais irreparáveis ou de difícil reparação;
3) A abstenção de promover qualquer intervenção ou execução de obras relativas aos Projetos Básicos e Executivos de Recuperação da Orla Marítima de Matinhos, antes de concluído novo Estudo de Impacto Ambiental, as audiências públicas, a obtenção das anuências prévias das instituições intervenientes e a emissão de válidas Licença Prévia e da Licença de Instalação, pelo IAT/IBAMA e seus gestores;
A reivindicação de engorda do litoral paranaense é solicitada pelos moradores do litoral para trazerem de volta os veranistas, perdidos para Santa Catarina, nas últimas três decadas.
Em Santa Catarina, o Estado realizou obras em Camboriu e a cidade hoje é um polo de turismo na região sul.
A obra entre Matinhos e Balneário Flórida deve estimular a economia no litoral, por aumentar a área de areia para até 100 metros, além de obras de infraestrutura viária.
Moradores esperam que a região se transforme na Copacabana no Paraná. (Com Blog do Tupan)