Na próxima quinta-feira, dia 11, a Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal, o Governo do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira realizam a solenidade de assinatura do contrato de permissão do Porto Seco de Dionísio Cerqueira. O evento será realizado a partir das 15h30, no CTG Sinuelo da Fronteira. A assinatura do contrato com a empresa Multilog, vencedora do processo, é a última fase da licitação. Os investimentos somam R$ 50 milhões e o prazo de concessão é de 25 anos.

“Nós queremos fazer um grande evento para a assinatura, e por isso convidamos lideranças políticas de toda a região, prefeitos da Ameosc e Amsop, porque vai beneficiar toda a região Oeste de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná, e pedimos também o auxílio dessas autoridades para que possamos atender as exigências da Receita Federal, uma delas é a de efetivo, já que hoje são 15 servidores e seriam necessários pelo menos 70”, disse o prefeito.

Para o evento, foram convidados e são aguardados o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, os senadores, os deputados federais e estaduais, o secretário de Estado da Fazenda/SC, Paulo Eli, além de superintendentes da Receita Federal, lideranças locais e a comunidade.

Conforme o prefeito Thyago Gnoatto, a partir da assinatura do contrato começa a correr o prazo de um ano e seis meses para a empresa finalizar a obra e colocar em operação o novo pátio. “Certamente a empresa quer concluir o quanto antes, porque assim ela também vai poder auferir as receitas a que tem direito. Nós estamos entusiasmados, a Aduana é a principal indústria que temos e a assinatura é a continuação desse processo de crescimento do comércio exterior, que é a base da nossa economia. Será um grande momento para a nossa Tri-Fronteira e nossa região”, avaliou.

O prefeito destaca que, desde 2017, quando eleito para o primeiro mandato, buscou recursos para tornar a Aduana eficiente e, com isso, fomentar o comércio exterior. “Eu queria ficar marcado como o prefeito que colocou nossa Aduana para funcionar, que conseguiu fazer os investimentos e passar para a iniciativa privada. Com muito empenho e ajuda de várias pessoas, atuação do CIF, parceria da Receita Federal, nós conseguimos e estamos alcançando todos esses resultados que, na ponta, vão reverter em benefícios para a nossa população”.

Ele lembra que, naquele período, houve resistência de algumas lideranças em torno da privatização. “Veja a importância de uma decisão de governo, tão difícil de convencer as autoridades acerca da sua importância, e o reflexo positivo que isso traz para a sociedade, além do próprio governo, que vai economizar. A empresa vai cobrar as tarifas, mas terá a contrapartida de um serviço eficiente, e tempo é dinheiro. A partir do momento que há mais agilidade na liberação das cargas, o empresário também é beneficiado e isso beneficia todo mundo. Temos a agradecer a todas as entidades e empresários, a comissão de licitação da Receita Federal, muito eficiente”.

O prefeito comenta também outras ações em andamento, como a visita ao governador Carlos Moisés, em que teve a confirmação da liberação de um recurso pendente, de R$ 10 milhões para a aquisição de uma nova área industrial. “É um pré-projeto de uma área de 20 hectares, ou seja, 200 mil metros quadrados, que terá capacidade de lotes de 5, 2, 10, 8 mil metros, de acordo com aquilo que a empresa pretende investir”.

O objetivo, segundo ele, é estruturar o município para atender ao movimento e crescimento esperado com a nova aduana. “Estamos na expetativa de uma visita do governador, quando faria o anúncio dessa importante ação. Precisamos trabalhar paralelamente para que possamos garantir as condições de infraestrutura para empresas locais e de fora, que virão para nosso município”.

Do recurso, parte do valor será utilizado para a aquisição do terreno e parte para a estruturação, instalação de energia elétrica, saneamento, asfalto, dentre outros. “Uma área que tenha condições de atender aos nossos empresários e receber os investimentos. Tem muitos empresários daqui que querem ampliar, além de que diariamente recebemos visitas de empresas de fora, que também querem investir. Elas terão que passar por Dionísio e, do ponto de vista logística, não compensa manter a estrutura em outros locais”.

Área

Atualmente, o município atua no mapeamento de áreas que atendam aos critérios, considerando a localização e os acessos. Caso não seja possível um acordo, o município fará a desapropriação. “Nós temos uma dificuldade muito grande de áreas em nosso município e está havendo uma supervalorização até em função dos investimentos privados. A gente vai trabalhar de todas as formas para que consiga chegar a um acordo com o proprietário, mas não podemos sacrificar o interesse coletivo em benefício do interesse particular. As pessoas estão conscientes que o nosso município precisa crescer, estamos criando as condições, mas precisamos ter a consciência de que algumas medidas, às vezes, têm que ser adotadas mesmo que haja o descontentamento de uma ou duas pessoas”, disse Thyago.

Ele salienta que o processo terá seguimento conforme o encaminhamento da liberação da verba. “Sempre consultando e levando as ações ao conhecimento da nossa população”.

Empregos

Com a instalação da aduana em novo local, a expectativa é gerar milhares de empregos e oportunidades. “A gente trabalha com os números do Estado, que prevê a geração de 20 mil empregos. Como comparação, hoje temos 16 mil habitantes em Dionísio. Com base nesses números, a gente tem a noção no crescimento que a nossa fronteira vai ter a partir dessa importante ação que foi possível pelo empenho do nosso governador e do deputado Mauro de Nadal, autor da emenda que alterou a lei de benefícios fiscais e que estamos prestes a viver. Agora, aos poucos, as coisas vão se concretizando”.  (Assessorias via JF) 

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