Em parceria institucional com a Universidade Positivo, o Tribunal de Contas iniciou nesta semana o trabalho de avaliação dos portais da transparência de todos os 399 municípios do Paraná. A aferição, realizada pelo terceiro ano consecutivo, será feita com base no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), desenvolvido pelo próprio TCE-PR em 2018. Os resultados serão apresentados em um ranking.

Neste ano, a avaliação será feita por 20 alunos do curso de Direito da universidade, sob orientação e supervisão de servidores do TCE-PR. O termo de cooperação técnico-científica, que busca estimular o controle social da gestão pública, não envolve a transferência de recursos financeiros do Tribunal à instituição de ensino, sediada em Curitiba. A participação no ITP 2021 é considerada atividade de extensão universitária para os estudantes, com a obtenção de créditos necessários para a graduação.

Devido à pandemia da Covid-19, pelo segundo ano consecutivo as reuniões entre os servidores do TCE-PR e os universitários serão virtuais – realizadas semanalmente, às quartas-feiras, das 13h30 às 16h30. Estão previstos oito encontros, até o dia 8 de dezembro.

Participaram da aula inaugural, a professora Adriana Inomata, coordenadora do Projeto Observatório da Universidade Positivo; e os servidores do TCE-PR Wilmar da Costa Martins Junior, titular da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE), unidade responsável pelo ITP 2021; Fábio André Rosenfeld, também da  CAGE; e Luiz Henrique Xavier, da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF).

Critérios

Neste ano, a aferição do ITP será feita em duas etapas. Na primeira, os municípios responderam um questionário, informando se atendem os critérios utilizados na avaliação e indicando os links com as respectivas evidências. Na segunda etapa, os universitários farão a validação das informações enviadas pelas prefeituras.

A exemplo das duas edições anteriores, a avaliação dos portais da transparência dos municípios leva em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. 

( Créditos: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Diretoria de Comunicação Social - (41) 3350-1656 dcs@tce.pr.gov.br) 

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