Repasse do ICMS para os municípios da região Sudoeste aumentará R$ 123 milhões
O município de Clevelândia foi um dos que mais cresceram; Beltrão, Pato Branco e Dois Vizinhos continuam como os maiores.
Os 42 municípios da região Sudoeste terão um retorno de R$ 686.173 milhões (valor arredondado) do fundão do ICMS para o exercício financeiro de 2022. Os valores foram definidos com base nos números apurados em 2020. Haverá um crescimento nas receitas de R$ 123 milhões (valor arredondado) – crescimento de 17,92%. Os valores e as variações foram elaborados e divulgados ontem pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop).
O secretário-executivo da Associação, José Kresteniuk, destaca que “de um modo geral, os números são positivos para a região”. Entre os 30 municípios paranaenses que mais terão retorno de ICMS no ano que vem, três estão no Sudoeste: Pato Branco, que receberá R$ 60,3 milhões (23º no Paraná), Francisco Beltrão, cujo retorno será de R$ 50,1 milhões (29º no Paraná) e Dois Vizinhos, que terá um retorno de R$ 48,1 milhões (30º no Paraná).
Clevelândia e São Jorge
Clevelândia vai crescer 14%, saltando de R$ 12,5 para R$ 16,1 milhões (os dois valores arredondados). As receitas do ICMS de São Jorge D´Oeste saltarão de R$ 22,5 milhões para R$ 25,7 milhões (os dois valores foram arredondados).
A variação negativa ocorreu em apenas cinco municípios. Mas os valores em reais serão positivos devido ao desempenho do Estado, que teve crescimento de 15,5% nas receitas em ICMS. Para 2022, o Fundão do Estado será de R$ 8,9 bilhões (valor arredondado), com base no valor apurado em 2020.
Os maiores
O município de Francisco Beltrão ganha uma posição. De 30º para 29º no Paraná. “Nossa perspectiva é de melhora para os próximos anos. Isso porque será retomada a atividade de produção de perus. Além disso, teve o trabalho da administração municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico com o objetivo de melhoria do índice de retorno do ICMS. Apesar da pandemia, esse trabalho possibilitou avançarmos uma posição na colocação estadual. De 30º em 2021 para 29º em 2022. Mas o trabalho focado nesse aspecto continua”, analisou Elóis Rodrigues, secretário municipal de Finanças.
O secretário de Administração e Finanças de Pato Branco, Ivan Lima, também comentou sobre os resultados para o município em 2022. “A respeito dessa questão do repasse do ICMS, de fato vai haver um incremento de 8,26% nos repasses para Pato Branco. Isso, basicamente, se deve ao valor adicionado da indústria e do valor adicionado do comércio, que representam 87% quase 88% do que é repassado pro município, o resto vem de produtos primários e outros produtos."
Elder Lira, da Secretaria de Finanças de Nova Prata, opinou sobre o índice positivo para o município. Ele acredita que se deve aos valores maiores da soja e milho e o aumento na produção dos núcleos de ovos.
Na outra extremidade da tabela, dentre os municípios sudoestinos que terão o menor retorno de ICMS para 2022, estão: Pinhal de São Bento (R$ 2,2 milhões), Bela Vista da Caroba (R$ 3,7 milhões) e Salgado Filho (R$ 4,6 milhões).
José Kresteniuk, da Amsop, foi na mesma linha de Elder Lira ao analisar o desempenho positivo da região no fundão do ICMS. As commodities estão em alta desde 2019-2020. A saca de soja que era vendida a R$ 70 ou R$ 80 passou a ser vendida a mais de R$ 140, o milho saltou da faixa dos R$ 30 para R$ 80 e o trigo que era comercializado a R$ 38, em média, está na faixa dos R$ 70.
A avicultura – produção de ovos para consumo humano, para pintinhos e frangos – se mantém em alta na região com os sete frigoríficos (ASA, de Ampere; BRF, Dois Vizinhos e Beltrão; DIP Frangos, de Capanema; Coasul, em São João; e a Vibra, em Itapejara e Pato Branco). Entre estes sete frigoríficos, o de Dois Vizinhos vem ampliando a produção, o que melhora o desempenho do município em arrecadação de ICMS e IPI. (Assessoria da imprensa da Amsop)
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