A certificação é uma das maneiras mais confiáveis de conferir se um produto oferecido no mercado é mesmo orgânico. No entanto, têm sido cada vez mais frequentes as denúncias de produtos que se autodenominam orgânicos, sem terem sido devidamente certificados. Para orientar consumidores e revendedores neste sentido, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) explica como identificar se um produto possui a certificação, concedida por um organismo credenciado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
 
Segundo o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales, a principal identificação de um produto orgânico é a presença de selos de certificação reconhecidos, como Produto Orgânico do Brasil, Produto Orgânico Tecpar Cert ou outros selos confiáveis, como USDA Organic e EU Organic. “A certificação garante ao consumidor que durante todas as etapas de produção e processamento do produto não foram utilizados agrotóxicos ou qualquer insumo químico sintético, nem foram identificadas práticas que comprometam a saúde humana, animal, das plantas e do solo”, explica.
 
Ao receber o selo Produto Orgânico Tecpar Cert, certificação concedida pelo Tecpar, o produtor estará autorizado a utilizar o Selo Orgânicos do Brasil e poderá comercializar seus produtos em todo o território nacional. O Tecpar foi o primeiro organismo credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
 
INGREDIENTES 

Uma das recomendações é que o consumidor leia atentamente os rótulos dos produtos, que em geral contém termos como "orgânico", "certificado orgânico" ou "livre de pesticidas". Outra orientação é verificar se na lista de ingredientes há itens não orgânicos ou conhecidos por serem cultivados de forma convencional – isso pode ser um sinal de que o produto não é totalmente orgânico.
 
“O produto orgânico deve ser cultivado e processado de forma sustentável em todas as etapas da produção, até o momento da comercialização”, ressalta o gerente do Tecpar Certificação.
 
“Para ser reconhecido como orgânico, um produto processado deve conter, no mínimo, 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica, identificados no rótulo. Além disso, os outros 5% de ingredientes não orgânicos não podem estar entre aqueles proibidos pelas regras da produção orgânica, como os transgênicos, por exemplo”, explica Corrales.
 
Segundo ele, a legislação brasileira apresenta uma série de limitações para inclusão de aditivos e substâncias utilizadas como conservantes em alimentos orgânicos processados.
 
PESQUISA 

No site do Ministério da Agricultura e Pecuária, é possível acessar o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a relação de produtos certificados que eles possuem. 
 
Além disso, na hora da compra, dê preferência aos produtos orgânicos oferecidos por fontes confiáveis, como lojas especializadas em orgânicos, fazendas e produtores locais certificados e conhecidos por seguirem práticas orgânicas. Se tiver dúvidas, é possível descobrir em uma pesquisa rápida, pela internet, se a empresa que oferece o produto tem boa reputação ou alguma reclamação neste sentido.
 

MARCA TECPAR 

A marca do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob os números 820036242 (Marca de Produto) e 820036234 (Marca de Serviço). O seu uso indevido é passível de sanções previstas pela Lei da Propriedade Intelectual (Lei 9279/96).
 
Caso o consumidor identifique que a marca Tecpar está sendo usada de maneira indevida, ou haja dúvidas sobre a veracidade da reprodução da marca, basta entrar em contato com a Ouvidoria do Tecpar e registrar sua denúncia ou pedido de informação.
 
Para denunciar casos de produtos identificados como orgânicos mas que não são certificados, procure o Procon Paraná. Se a denúncia for sobre o uso indevido do Selo Orgânicos do Brasil, denuncie ao Mapa.