A Câmara dos Deputados retomou as discussões sobre a legalização de cassinos no Brasil. O quadro regulamentar do jogo estabelecido pela Lei n.º 442/91 está a ser atualizado e modernizado por um Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Turismo, sendo o Deputado Vermelho membro efetivo do grupo de trabalho. 

O projeto tem o apoio do presidente Arthur Lira, que criou este GT justamente para agilizar o processo. Os parlamentares acreditam que, se tudo correr conforme o planejado, o assunto deverá ser levado ao plenário ainda este ano.

O deputado Vermelho destaca: “Criamos um ambiente positivo para que o marco regulatório dos jogos seja votado e aprovado na Câmara. O Brasil só tem a ganhar com esse projeto”.

“O Brasil pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano em impostos com a legalização dos jogos e isso é fundamental neste momento em que o governo precisa arrecadar mais para manter os programas sociais”, acrescenta o deputado.

Além disso, o presidente Bolsonaro e o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira também são favoráveis ao projeto.

Vermelho cita um estudo do Instituto Jogo Legal sobre a geração de empregos com a aprovação do marco regulatório dos jogos. “A pesquisa revela que serão gerados cerca de 700 mil empregos formais e isso é uma soma bastante significativa para um país com milhões de desempregados”.

O deputado garante que a Receita e a Polícia Federal atuarão com rigor na fiscalização para evitar a sonegação e a lavagem de dinheiro. “O jogo está enraizado em nossa cultura e está sendo praticado na clandestinidade. Com a legalização, o governo vai arrecadar impostos, gerar empregos e os apostadores terão mais segurança”.

Uma oportunidade de unir turismo e cassinos

Uma das propostas incluídas no marco regulatório segue o modelo norte-americano, onde os cassinos são integrados a grandes resorts. No entanto, essa proposta atenderia apenas grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

“Cidades como Foz do Iguaçu deverão ser contempladas com a modalidade de cassinos turísticos, com uma grande estrutura para jogos, anfiteatro e restaurante”.

“Dessa forma nós iremos aproveitar a grande infraestrutura hoteleira já existente para hospedar jogadores e familiares. Com isso iremos contribuir para a recuperação do setor hoteleiro, afetado pela pandemia da covid”.

Vermelho pretende marcar uma reunião com o trade de Foz do Iguaçu para debater a proposta e levar ao Grupo de Trabalho. “São as lideranças do setor que nos ajudarão a embasar a modernização do projeto”, finaliza.

Ao detalhar o conteúdo do marco regulatório dos jogos no Brasil, o deputado federal Nelsi Maria Vermelho (PSD) disse que cidades como Foz do Iguaçu poderão ser contempladas com a modalidade de cassinos turísticos, com estrutura para jogos, anfiteatro e restaurante. “Dessa forma, iremos aproveitar a grande infraestrutura hoteleira já existente para hospedar jogadores e familiares”, destacou, lembrando também da “ampla geração de emprego que vai gerar se o preojeto for aprovado”.

Sudoeste
Vermelho disse que futuramente o Sudoeste também poderá ter investimento e se encaixar na modalidade de ter “cassinos turísticos”. O projeto deve ser votado neste ano, de acordo com conversas com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Os contrários à ideia veem o jogo legalizado como lavagem de dinheiro, evasão e sonegação, e há o risco de se abrir um caminho para o imponderável. (Assessoria)

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