Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) afirmou que a pandemia do novo coronavírus não está controlada no estado para que o Governo do Paraná anuncie a possibilidade de retorno das atividades presenciais em setembro.

"O Paraná não tem uma pandemia controlada para anunciar possível retorno às aulas presenciais. O protocolo é baseado em medidas internacionais de prevenção ao coronavírus, mas as aulas nestes países só voltaram depois que os números de casos e mortes caíram e a situação foi completamente controlada", disse a diretora da App-Sindicato Walkiria Olegário Mazeto.

De acordo com o sindicato, não foram apresentados indicadores sobre o controle da pandemia que apontem para a segurança do retorno das atividades em setembro.

O anúncio do retorno e dos protocolos que serão seguidos foi feito na quinta-feira (30). O ensino presencial no estado está suspenso desde março.

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seed), a definição pelo mês de setembro é apenas um indicativo de retorno às atividades, e o calendário pode ser alterado conforme o desenvolvimento da pandemia no estado.

Segundo a secretaria, a volta às aulas pode acontecer de modo regionalizado, nos locais em que a pandemia estiver controlada, de acordo com indicadores que serão formulados pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

O boletim divulgado pela Sesa na quinta-feira (30) apontou que o Paraná tem 72.696 casos confirmados e 1.839 mortes.

Além dos números diários de casos e mortes, o sindicato afirma que os números de lotação de UTI e a dificuldade do estado em adquirir alguns medicamentos indicam que o ideal seria adiar o retorno às atividades presenciais.

Segundo a diretora do sindicato, a volta às aulas pode expor cerca de 2,5 milhões de pessoas, entre alunos, professores e funcionários das redes pública e privada do Paraná.

"Os índices de isolamento no estado estão baixos. Com estes números, seria inviável retornar. Colocaríamos em risco não só a vida dos estudantes e profissionais de educação, mas de toda a sociedade", afirmou Walkiria.

Discussão das medidas

A App-Sindicato afirma que a decisão sobre o retorno e os protocolos não foi discutida suficientemente pelos membros do comitê formado pelo governo estadual.

A Secretaria da Educação, por outro lado, afirmou que as decisões foram tomadas com a participação de representantes de várias entidades, sindicatos, professores, pais de alunos e estudantes, além da Associação de Municípios e Ministério Público.

"A validação desse protocolo foi feita pelas autoridades de saúde, com participação da Sociedade Brasileira de Epidemiologia, que segue o padrão dos melhores protocolos do Brasil e do Mundo", afirmou o secretário-geral da Seed, Gláucio Dias.

Em nota, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe) afirmou que o protocolo orienta objetivamente as formas de se trabalhar dentro da escola, garantindo que sejam praticadas todas as medidas sanitárias necessárias para um retorno seguro dos estudantes e da comunidade escolar.

Protocolos

O protocolo de volta às aulas no Paraná prevê a divisão dos alunos em grupos que se revezarão semanalmente entre aulas online e presenciais.

O ensino híbrido valerá para alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. Mesmo assim, os responsáveis podem decidir se vão mandar o estudante para a escola ou não. Eles assinarão um termo de consentimento para aulas presenciais.

O plano é que o retorno aconteça de forma gradual, primeiro com os alunos do 3º ano do ensino médio e do 9º ano do fundamental.

Na rede municipal, até o 5º ano do ensino fundamental, e particular o método será facultativo. Ou seja, as instituições poderão optar por ficar somente no ensino remoto, sem as aulas presenciais, conforme o comitê estadual que elaborou o protocolo. Porém, as regras para ensino presencial precisarão ser respeitadas.

O grupo, que foi criado em junho para discutir o retorno das atividades presenciais nas escolas, é formado por representantes de escolas públicas e privadas, Ministério Público, professores, pais e alunos.

O que diz o protocolo?

• Os estudantes serão divididos em grupos, que farão revezamento permanecendo por uma semana em aulas presenciais e por uma semana em aulas remotas
• As aulas remotas permanecem diariamente e as aulas presenciais ocorrerão de forma escalonada
• O número máximo de pessoas em cada sala deverá respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 m
• As instituições de ensino deverão organizar escalas para que todos as turmas sejam atendidas presencialmente pelo menos uma vez na semana
• Os horários de entrada e saída, e intervalo/recreio devem ser redefinidos e intercalados, de modo a evitar a aglomeração de pessoas e a circulação simultânea de grande número de alunos, nas áreas comuns e nos arredores do estabelecimento
• Os horários do recreio e parque devem ser organizados de forma escalonada, necessitando de limpeza a cada troca de turno e sempre que possível, após os intervalos
• Escalonar o horário de ida aos banheiros
• Sugere-se que estudantes e professores tragam lanche de casa e comam em suas próprias mesas. No caso dos estudantes, receberem a merenda da escola, a distribuição deverá ocorrer de forma escalonada, prevendo limpeza prévia do local e respeitando o distanciamento mínimo recomendado para que não haja aglomeração no ambiente
• As Instituições de ensino deverão limitar o acesso às suas dependências somente às pessoas indispensáveis ao funcionamento que não apresentem fatores de risco e com uso de máscara
• O atendimento ao público será feito de forma online ou via telefone. Caso seja necessário atendimento presencial, este deverá ser previamente agendado
• Nivelamento EAD: realizar atividades a fim de fortalecer a retomada de conteúdos, de recuperação escolar e de atendimento aos estudantes com maiores dificuldades

Quem volta primeiro?

O retorno deverá ocorrer de maneira escalonada, por região do estado, conforme desenvolvimento da pandemia, respeitando a decisão da Secretaria de Estado da Saúde, na seguinte ordem:

• Estudantes do 3º ano do ensino médio e 9º ano do ensino fundamental
• Estudantes do ensino médio
• Estudantes do ensino fundamental I e II
• Estudantes da educação infantil
• Retorno dos estudantes menores de dois anos não ocorrerá, devido à dificuldade de cumprimento das normas. Instituições privadas deverão elaborar um plano específico para sua rede
• Protocolo prevê possibilidade de fechamento das instituições de ensino por regiões, conforme desenvolvimento da pandemia e respeitando a decisão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)

O que acontece em caso de contaminação?

• Caso ocorra contaminação entre estudantes ou de professores, a instituição deverá ser interditada por 14 dias, retornando para o modelo de aulas 100% online durante este período
• Triagem de temperatura será realizada diariamente por meio de termômetros infravermelhos sem contato direto com a pele
• Caso a verificação da temperatura registrada esteja maior ou igual a 37°C, o estudante deverá ser isolado, e a instituição de ensino deverá entrar em contato com os responsáveis a fim de buscarem atendimento médico

Quais são as regras de higienização?

• Orientar os alunos sobre a higienização correta das mãos, sabão e água ou álcool gel 70%
• O uso de máscara de tecido, que será fornecida pelo governo, será obrigatório para todas as pessoas nas Instituições de ensino. Recomenda-se a troca de máscara a cada 2 horas ou sempre que ela estiver úmida ou suja
• Reforçar a higienização de superfícies que são tocadas por muitas pessoas, como grades, mesas, carteiras, puxadores de porta e corrimões, antes do início das aulas, em cada turno e sempre que necessário
• Manter janelas e portas abertas a fim de melhor ventilar os espaços. O uso do ar condicionado e ventilador deve ser evitado, mas caso seja necessário, caberá à instituição de ensino a verificação, manutenção e higienização rigorosa desses equipamentos

Quais são as regras para o transporte escolar?

• Os veículos de transporte escolar deverão reforçar as medidas de higienização do interior dos automóveis e do sistema de ar condicionado
• O limite máximo de ocupação será de 50% da capacidade, sendo obrigatório o uso de máscaras, por todos os integrantes do veículo, durante todo o trajeto
• As mochilas devem ser higienizadas no momento da retirada do veículo, antes da entrega para a criança, professor ou pais/responsáveis

Pesquisa com responsáveis

De acordo com o diretor-geral da Seed, haverá uma pesquisa com os mais de 1,1 milhão de responsáveis pelos alunos a fim de saber se há o interesse ou não de que retornem às aulas presenciais.

Pelo protocolo, as escolas deverão contabilizar quantos estudantes retornarão às aulas presenciais e quantos continuarão no ensino online.

Compra de materiais

Ainda segundo o protocolo, o governo estadual deverá disponibilizar 400 mil litros de álcool gel e 70% por mês, além de fornecer 5,1 milhões de máscaras de tecido, 10 mil termômetros, entre outros itens de segurança e prevenção.

Fonte: G1/PR - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil