O calendário como filtro político

O prazo mais sensível do calendário cai em 4 de abril de 2026, seis meses antes da eleição. Até essa data, ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar outro mandato eletivo precisam se afastar.

É o caso de governadores que desejam concorrer à Presidência da República ou ao Senado. Quem não renunciar até o prazo fatal fica impedido de disputar. Na prática, abril separa ensaio de candidatura de decisão definitiva.

Prazo de filiação para candidatos

O calendário eleitoral também impõe um corte decisivo para quem pretende disputar as eleições de 2026. Pela legislação em vigor, candidatas e candidatos precisam estar filiados a um partido político até 4 de abril de 2026, seis meses antes do pleito. Sem filiação regular até essa data, não há candidatura possível, independentemente de apoio, intenção de voto ou acordo político. O prazo trava trocas de partido de última hora e obriga lideranças a antecipar decisões, funcionando como mais um filtro institucional que separa projetos eleitorais consistentes de movimentos improvisados.

Janela partidária

A chamada janela partidária é o período de 30 dias em que detentores de mandatos obtidos pelo sistema proporcional podem trocar de partido sem perder o cargo, desde que estejam no fim do mandato. Prevista na Lei dos Partidos Políticos e na Constituição, a regra funciona como exceção à fidelidade partidária, que atribui o mandato à legenda.

Em 2024, a janela valeu apenas para vereadoras e vereadores, cujos mandatos se encerram neste ciclo.

Já em 2026, a regra se aplica a deputadas e deputados federais, estaduais e distritais eleitos em 2022, abrindo espaço para realinhamentos partidários antes das eleições gerais. Fora da janela, a troca de legenda só é permitida em casos de justa causa, como desvio reiterado do programa partidário ou discriminação pessoal grave, sob pena de perda do mandato.

Cadastro eleitoral fecha em maio

Até 6 de maio, eleitoras e eleitores podem:

• tirar o primeiro título,
• transferir domicílio,
• regularizar pendências,
• coletar biometria.

Depois disso, o cadastro eleitoral é fechado, inclusive os serviços on-line da Justiça Eleitoral.

Convenções e registros definem o jogo

Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizam suas convenções para definir candidaturas e alianças. É quando conflitos internos vêm à tona e acordos são selados.

O registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. A partir daí, começa a fase jurídica do processo, com eventuais impugnações.

Campanha e propaganda oficial

A campanha eleitoral começa em 16 de agosto. Antes disso, pedido explícito de voto é irregular.

O horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 28 de agosto a 1º de outubro, concentrando a maior exposição dos candidatos fora do ambiente digital.

Datas da votação

O 1º turno ocorre em 4 de outubro, primeiro domingo do mês.
O 2º turno, se necessário, será em 25 de outubro.

A votação acontece das 8h às 17h, no horário de Brasília.

Diplomação fecha o ciclo

A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro. Cada TRE define a data da cerimônia em seu estado.

O calendário como filtro político

O calendário eleitoral de 2026 funciona como um filtro de realidade. Ele reduz blefes, expõe quem está disposto a assumir risco e impõe limites à propaganda antecipada. Governantes precisam escolher entre o cargo e o projeto eleitoral. Partidos são obrigados a decidir cedo.

Quem ignora o calendário, sai do jogo. Quem entende o tempo da política, larga na frente.

Sudoeste Online – 2026 Ano 27
Editor responsável: Jota Ribeiro
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