Além da consulta, uma audiência pública sobre o mesmo tema será realizada em 29 de abril, em Curitiba. Para participar, os interessados devem encaminhar suas contribuições por escrito, via correio eletrônico, até o fim do prazo.

De acordo com o documento Procedimentos para Participação em Audiências e Consultas Públicas e Tomadas de Subsídios, “os comentários e sugestões devem ser fundamentados e justificados, mencionando artigos, parágrafos e incisos a que se referem. Quando envolverem propostas de inclusão ou alteração de dispositivos, devem ser acompanhados de textos alternativos ou substitutivos”.

Mais informações e a formatação adequada estão disponíveis no site da ANEEL, na Consulta 005/2026 

Após as discussões, o reajuste deve entrar em vigor a partir de 24 de junho.